quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Encaminho para conhecimento de todos o teor dessa denúncia que explica porque o MEI ou a própria COMPOR não é o melhor meio de emitir NF artística.
abs
sarkis
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Paulo Sarkis
Data: 31 de outubro de 2012 14:30
Assunto: Enc: [sindicatosdemusicos] tablea de categorias
Para: "paulosarkis@gmail.com"
----- Mensagem encaminhada -----
De: Déborah Cheyne
Para: Sindicatos dos Musicos Grupo Yahoo ; sindchapaum2011@yahoogrupos.com.br
Enviadas: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 20:04
Assunto: [sindicatosdemusicos] tablea de categorias
Caros,
Estive em Brasilia hoje acompanhada do nosso advogado, Dr. Edson, para entre outras coisas encaminhar uma denúncia sobre pejotização e terceirização na nossa atividade.
Envio em anexo cópia do documento para dividir com todos o que encaminhamos, já que é uma preocupação geral e prática generalizada.
Tivemos oportunidade de almoçar com Dra. Zilmara (ex-SRT) e Andre do Diap, que nos colocaram a par dos trabalhos no MTE.
O novo Ministro entende que se há de re-editar a Portaria 186, o que até um certo ponto nos preocupa, pois estamos justamente no processo de fundação da nossa suada FENAMUSI.
A nova portaria deve ser publicada nesta sexta feira ainda.
Este trabalho está sendo feito pelo Conselho de Relação do Trabaho - CRT, que é tripartite e na bancada dos trabalhadores cada central tem um assento.
Para melhor adequar a nova portaria entenderam que é importante de se fazer um renquadramento sindical, ou seja, revisão da tabela de categorias profissionais.
Neste primeiro momento, este renquadramento interfere especificamente nas organizações das federações e confederações, limitando a formação destas às categorias pré-estabelecidas na tabela.
Complicado? É um pouco, mas o que quero com tudo isso é dizer que amanhã estarei com Clemente (Araraquara) e Sara (Pernambuco) em SP num encontro nacional da CGTB e vamos cercar o Pereira (secretário geral) que é um dos conselheiros do CRT para garantirmos a inclusão da categoria dos músicos como item específico e não dentro de uma "cesta" onde várias profissões estejam incluidas como que num "Grupo (setor)" de Educação e cultura, como está sendo proposto até o momento.
Precisamos garantir nossa inclusão separadamente e principalmente com o status de categoria diferenciada.
Aconselho àqueles sindicatos filiados a outras centrais que procurem saber quem está à frente desta disucssão e que faça pressão para que sejamos incluídos desta forma.
É muito importante, pois esta nova tabela, apesar de interferir no primeiro momento diretamente nas organizações de federações e confederações, vai gerar consequencias políticas que vão interferir diretamente na nossa lida sindical, em termos de representatividade.
Beijo
Déborah
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